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Mercado vê aprovação da reforma tributária só em 2021 e alerta para necessidade de ajuste fiscal

20/07/2020 às 21h02

Mercado vê aprovação da reforma tributária só em 2021 e alerta para necessidade de ajuste fiscal

Por Lucas Hirata | Para o Valor de São Paulo
 

A retomada das discussões sobre a agenda de reformas, com a promessa do governo em entregar amanhã a proposta de ajuste para o sistema tributário, é uma indicação positiva de que o país começa a sair do “modo crise”. No entanto, o calendário apertado deste ano com a aproximação da disputa eleitoral deve fazer com que o debate se concentre apenas numa fase inicial da reforma e a aprovação da medida só deve vir no ano que vem.

Essa é a avaliação de profissionais de mercado consultados pelo Valor, que comemoram os esforços do governo para retomada da agenda positiva, mas alertam que iniciativas de cunho fiscal são ainda mais urgentes. Assim, os analistas apontam que o avanço da proposta só responde marginalmente pela valorização recente dos ativos financeiros, que seguem recebendo grande parte do impulso do exterior.

“Por mais importante que a reforma tributária seja para racionalizar o pântano tributário do Brasil, os efeitos desse debate são observados em um período mais longo. É muito importante que o Executivo e o Congresso se debrucem também sobre reformas ficais”, afirma o sócio e diretor de investimentos da gestora Kairós, Fabiano Godoi.

Ele diz que grande parte do debate atual sobre a reforma tributária incide sobre simplificação e unificação de tributação. Mas o que país precisa de maneira urgente é retomar a agenda de reformas de cunho fiscal, que ajudem a colocar os gastos públicos em uma trajetória mais sustentável no longo prazo – a exemplo da PEC Emergencial e a reforma administrativa.

Para o economista-chefe da JGP, Fernando Rocha, a agenda positiva vai sendo retomada aos poucos. No entanto, as incertezas ainda rondam o campo fiscal principalmente após gastos significativos para combater a crise. “A pandemia travou as discussões por alguns meses. Com a normalização gradual da economia, é saudável retomar o debate das reformas. Vejo, contudo, que a pandemia trouxe a discussão de como sair do auxílio emergencial – o ‘corona voucher’ – e tudo indica que caminhamos para uma proposta de renda mínima, que aumenta os gastos do Bolsa Família. A dificuldade para mim é como financiar esse aumento de gastos sem ferir o Teto”, alerta.

Assim, ainda parece cedo para ter convicção sobre o “timing” da agenda de reformas e a aprovação do ajuste no sistema tributário neste ano parece ser um pouco apertado. No entanto, a tramitação da reforma tributária em si não parece ser tão desafiadora. E “o simples fato do país estar debatendo ela traz esperanças de que o país volte a um trilho de reformas estruturais”, afirma o diretor de investimentos da TAG, Dan Kawa.

Para ele, o ano de 2021 seria um timing mais pertinente para esperar um avanço concreto na reforma tributária. Ele afirma que tem visto um arrefecimento do risco político em geral no Brasil nas últimas semanas, com uma "temperatura mais baixa" entre os Três Poderes e algum alinhamento de agenda entre Executivo e Legislativo.

Tudo isso contribui marginalmente para os ativos locais a se valorizarem em meio a expectativa da retomada da agenda de reformas. “Em paralelo, vimos a continuidade de um movimento de recuperação dos ativos de risco ao redor do mundo, ajudados em muito por uma liquidez global abundante, que tem mostrando um certo ‘vazamento’ para ativos que aparentam ter taxas mais elevadas e retornos prospectivos maiores se comparado ao mercado de juros nos países desenvolvidos”, acrescenta.

Já na avaliação do economista Silvio Campos Neto, da Tendências, os mercados não estão muito entusiasmados com uma reforma robusta, até porque é muito difícil que isso aconteça. “O tema é complexo, não há consenso sobre pontos importantes e o quadro político é turbulento. Claro que a retomada das discussões é uma boa notícia, pois mantém no radar a possibilidade de algum avanço, mas o caminho é longo e difícil”, afirma.

Ele afirma que isso seria apenas como uma parcela do impulso recente na bolsa. “Há todo um contexto externo ajudando (liquidez, retomada, expectativa com vacinas) e interno, com os juros excessivamente baixos aumentando o interesse na renda variável. De novo, a aprovação do novo marco do saneamento e a volta das discussões da tributária ajudam sim, mas creio que ainda exista muito ceticismo com o que virá pela frente. Isso se materializa mais no câmbio, que não tem os mesmos fatores de impulso da bolsa e tem que lidar com os mesmos riscos. O imbróglio fiscal se tornará cada vez mais um empecilho ao otimismo local”, acrescenta.
 

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